O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar novas regras para o uso da inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais nesta terça-feira (1º), segundo a agência Reuters. Em meio ao aumento de posts gerados por IA e o mau uso por parte dos candidatos, o tribunal tenta tomar ações para regular a ferramenta e evitar desonestidades no processo eleitoral.

Uso indevido da IA pode influenciar o voto e afetar as eleições | Reprodução: TRE-SP

Segundo João Victor Archegas,  coordenador legal do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), do Rio de Janeiro,  o TSE considera preocupante os conteúdos que criam eventos que nunca aconteceram.

A IA é uma tecnologia que está influenciando os votos de várias formas. O TSE recebeu 19 casos envolvendo o mal uso da IA logo nos primeiros 11 dias das campanhas eleitorais deste ano e entre os casos mais emblemáticos, está a divulgação de um vídeo de Flávio Bolsonaro ao lado de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso e com restrições políticas, e um vídeo, que recebeu ordem de remoção, de Flávio com Daniel Vorcaro em situações que nunca existiram.

Se aprovada, as novas medidas sobre deepfake serão implementadas ao lado de outras 3 normas obrigatórias desde o início das eleições de 2026, são elas:

• Rótulos indicando o uso de IA;
• Restrição a propagandas pagas de conteúdos feitos com IA antes e depois do dia da eleição;
• Banimento de receber recomendações e rankings de candidatos por sistemas de IA generativa, como Gemini, ChatGPT, DeepSeek e outros.