Padre Arlindo Dias, fundador da Associação Rede Rua, analisa o crescimento alarmante da população em situação de rua na capital paulista e explica como a burocracia do “comprovante de residência” perpetua o ciclo de exclusão social. Sem um RG, um CPF ou um simples comprovante de residência, o cidadão deixa de existir para o Estado. Para quem vive nas ruas de São Paulo, uma população  que saltou de 30 mil antes da pandemia para mais de 90 mil pessoas, segundo dados do CadÚnico, essa invisibilidade documental opera como uma das barreiras mais cruéis à cidadania. É a porta fechada para benefícios sociais como o Bolsa Família, para a abertura de uma conta bancária, para a emissão da carteira de trabalho, para o atendimento na rede pública de saúde e até para o direito básico de votar. Padre Arlindo dedica quase quatro décadas de sua vida à defesa das pessoas em situação de rua. Na entrevista, o sacerdote aborda o avanço da consciência de direitos entre os próprios acolhidos, a atuação de ONGs e centros de convivência que emprestam seus endereços para garantir a emissão de documentos, as contradições das ações de zeladoria urbana que recolhem pertences pessoais e a urgente necessidade de colocar a moradia em primeiro lugar na gestão pública.

População em situação de rua cresce na cidade de São Paulo, mas é invisibilizada pelo poder público | Wesley Sousa

WS: Qual é o cenário hoje em São Paulo quando pensamos na população em situação de rua?

DIAS: A situação da população em situação de rua tem ficado cada vez mais precária. Antes da pandemia, falava-se em ao menos 30 mil pessoas nessa condição; durante a pandemia, esse número subiu para mais de 60 mil, e hoje fala-se em mais de 90 mil pessoas. É um problema perceptível a olhos nu quando caminhamos pelas ruas da cidade, encontrando pessoas jogadas nas mais diversas situações, muitas vezes abandonadas pelo poder público e socorridas apenas por comunidades e grupos que se sensibilizam. Ultimamente, percebe-se uma política de invisibilizar essa população, de afastá-la do centro para transformá-lo em lugar turístico, sem resolver o problema, pois o poder público não oferece alternativas de moradia, trabalho e solução.

WS: Como a população em situação de rua entende os seus direitos hoje: como direito constitucional ou como um favor prestado pelo poder público?

DIAS: A população de rua cresceu muito na consciência dos seus direitos. Hoje existem muitas ferramentas de discussão da problemática, com rodas de conversa e fóruns que incluem a população para discutir a situação. Grupos e movimentos da população de rua, como o Movimento Nacional, impulsionaram essa consciência. Eles têm clareza de que os direitos à moradia, ao trabalho, à educação e à saúde, garantidos pela Constituição, têm sido negados.

WS: Como é pensado pelo poder público o acesso à documentação para quem não tem onde guardá-la?

DIAS: Ao pensar na situação de rua, a primeira questão é a moradia. A negação do direito começa por não ter uma chave, um local para sair de manhã, voltar à tarde e ter o mínimo de privacidade para cuidar da higiene, descansar, preparar a própria comida e ter intimidade. A rua não foi feita para ser moradia. Quando o Estado nega a moradia, obriga as pessoas a se exporem e a perderem a sua dignidade. Isso se reflete na questão da identidade. Para existir no país, é preciso ter RG e CPF. Na rua, as situações de roubo e perda de documentos são muito corriqueiras. A falta de documentação no Brasil tem sido uma das formas mais silenciosas e cruéis de exclusão social, transformando o cidadão em uma pessoa invisível. Sem documento, a pessoa deixa de existir para o Estado e vira um sub-cidadão.

WS: O que falta para o poder público desburocratizar a emissão de documentação para a população em situação de rua?

DIAS: O primeiro elemento é combater a própria burocracia e a falta de preparo dos atendentes. É necessário capacitar os funcionários públicos para que tenham consciência de que a documentação é um direito, e não um favor ou esmola. A pessoa na rua tem exatamente os mesmos direitos de quem mora em um bairro nobre e não pode ser submetida a atendimentos precários ou demorados. O poder público precisa criar políticas permanentes e dialogar com as ONGs que vivenciam o dia a dia. Tudo começa pela moradia. Tendo onde morar, a pessoa tem um local seguro para descansar, comer e se proteger da chuva e da violência, ficando em condições de buscar trabalho, sobrevivência ou tratamento de saúde.

WS: Na visão ampla da sociedade e do poder público, a população em situação de rua existe na fila pela busca de direitos?

DIAS: Ela vive uma situação diária de exclusão e invisibilidade. Criou-se uma barreira virtual em que a sociedade ficou insensível ao problema, e o poder público não investe o suficiente para resolvê-lo. Essa questão está ligada à má distribuição de renda e à concentração de capital no país, além de um sistema político que desvia recursos públicos. Enquanto não garantirmos direitos fundamentais nas periferias — moradia digna, emprego, saúde e educação —, a população em situação de rua continuará aumentando. Essas pessoas não são os agentes da violência; são as primeiras vítimas dela.

WS: Qual é o seu grande sonho hoje ao trabalhar com a população em situação de rua?

DIAS: Meu sonho é o mesmo de quando comecei, há quase 40 anos, nos anos 80 e 90, quando se falava em 11 mil pessoas em situação de rua. Criamos a Rede Rua com a expectativa de que em 20 ou 30 anos fecharíamos a ONG por não haver mais motivo para sua existência. Isso não aconteceu, mas não perco a esperança. A própria população de rua nos ensina a resistir. Na Praça Clóvis, vive uma mulher trans indígena chamada Paula, que está lá há anos com seus cães. Quando perguntei quando ela sairia da rua, ela me respondeu: “Padre, eu só vou sair da rua quando a miséria se tornar um negócio de museu”. Isso demonstra consciência de que essa situação é fruto da desigualdade social. Meu sonho é que cada cidadão não se feche no seu egoísmo, mas participe de políticas para defender o direito de quem é mais frágil. Eliminando a desigualdade social, diminui-se também a violência. Ainda é possível construir um Brasil onde todos vivam dignamente, com direito a moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e alegria.