Sala de aula no Brasil | Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Brasil registrou avanços nos indicadores de equidade racial na educação nos últimos dois anos, segundo o Diagnóstico Equidade 2026, divulgado neste mês pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento analisou aspectos relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), incluindo investimentos, capacitação de profissionais da educação, produção de materiais didáticos, medidas de enfrentamento ao racismo, além de ações de gestão, avaliação e acompanhamento.

De acordo com a pesquisa, houve um avanço na estrutura das redes de ensino para promover políticas de equidade racial. Entre 2024 e 2026, a proporção de municípios que possuíam setores específicos responsáveis pela coordenação dessas ações passou de 15% para 42%. Nas redes estaduais, o índice chegou a 100%.

Para a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueredo, os resultados refletem um maior nível de organização e maturidade das gestões públicas na implementação de políticas voltadas à equidade racial.

Declaração racial 

As redes de ensino também passaram a investir mais em ações relacionadas à declaração racial. Entre as redes municipais, a proporção que realizou iniciativas nesse sentido aumentou de 66% para 86%. Nas redes estaduais, o crescimento foi ainda maior, passando de 63% para 93%.

Para Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e doutora em psicologia educacional, a declaração racial permite que as redes de ensino identifiquem possíveis diferenças no desempenho escolar, na evasão e no abandono entre estudantes negros e brancos.

Além disso, segundo ela, esse processo também contribui para a construção da identidade racial. Ao precisar refletir sobre como se identifica racialmente, o estudante passa por um processo de conscientização sobre sua própria identidade.

Formação de professores 

A capacitação de professores e demais profissionais da educação também é fundamental para fortalecer uma educação antirracista. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a quantidade de redes municipais que promoveram cursos de formação, seminários, oficinas ou palestras sobre equidade racial passou de 48% em 2024 para 69% em 2026.

Outra mudança foi a ampliação do uso de protocolos para lidar com situações de racismo e injúria racial. Nas redes estaduais, a adoção dessas medidas aumentou de 59% para 93%. Entre as redes municipais, o crescimento foi de 36% para 53% no período de dois anos.

Mesmo com os avanços, ainda existem obstáculos para que a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) seja implementada de maneira ampla.

Um dos desafios está relacionado à gestão das redes de ensino e à necessidade de garantir que os profissionais conheçam e coloquem em prática os princípios e objetivos da política.

Segundo Zara Figueiredo, uma das prioridades para os próximos anos deve ser incluir conhecimentos relacionados à educação para as relações étnico-raciais nos processos de seleção de professores e diretores, principalmente nos municípios. A medida pode contribuir para manter e ampliar as ações de promoção da equidade racial.

Sobre a Pneerq

Criada em 2003, a Lei nº 10.639 determina que as escolas de ensino fundamental e médio incluam em seus currículos conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira, além da história da África e dos povos africanos.

A legislação também contempla temas como a participação da população negra na formação da sociedade brasileira, sua trajetória de luta e suas contribuições nos campos social, econômico e político.

Apesar de a lei existir há mais de duas décadas, sua aplicação nas escolas ainda enfrentou dificuldades. Um avanço nesse sentido ocorreu em 2024, com a criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Antes da criação da política, apenas 30% das secretarias de educação do país possuíam algum programa destinado ao cumprimento da legislação.