Comissão Nacional Indígena da Verdade | Foto: Reprodução / Apib

A Câmara dos Deputados vai realizar em novembro uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Apresentada pela ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), a partir de uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a iniciativa pretende aprofundar a investigação das violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura militar e debater medidas de justiça, reparação e garantia de não repetição.

Com a criação da CNIV, o estado passa a ser responsabilizado pelas violências cometidas contra a população indígena, entre elas, escravização, estupro, envenenamento, tortura, invasão e ocupação de território.

Além das lideranças indígenas de diversas etnias, devem comparecer à audiência representantes do poder público, do sistema de justiça, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.

Luta por direitos

O avanço da comissão ocorre três anos depois da morte do jornalista Marcelo Zelic, vítima de AVC, e uma das grandes figuras na luta pelos direitos indígenas.

Em 2014, o jornalista Marcelo Zelic, integrante do Grupo de Trabalho Indígena da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicou o texto “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão”. No documento, criticou a versão inicial, de 35 páginas, do capítulo dedicado às violações cometidas contra os povos indígenas. Zelic também considerou limitado o levantamento concentrado em dez povos e ressaltou que os crimes ocorreram por ação, conivência, corrupção ou omissão do Estado brasileiro.

Dando continuidade à luta de mais de 12 anos de Zelic, a deputada Sônia Guajajara reforça “Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”.

A luta da Apib é histórica e atua em diversas frentes da luta dos povos indígenas. Em junho deste ano, manifestantes indígenas se mobilizaram por direitos e territórios durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre.